Questão de Direito Tributário — Fiscalização na Administração Tributária — AMEOSC 2025
Direito Tributário›Fiscalização na Administração Tributária
Código
qg409134
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Tributos
A análise de cadastros de contribuintes envolve a verificação e a atualização das informações cadastrais dos contribuintes junto à administração fiscal. Assinale a alternativa correspondente ao componente da análise de cadastro que busca garantir que os contribuintes estejam regularizados e em conformidade com as exigências fiscais e tributárias, como a inscrição no cadastro de contribuintes e o correto enquadramento tributário.
AIdentificação de pendências.
BRegistro e manutenção.
CVerificação de conformidade.
DCombate à informalidade.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Verificação de conformidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Análise de Cadastros de Contribuintes
Gabarito: letra C. A "verificação de conformidade" é o componente da análise de cadastro que tem por finalidade assegurar que os contribuintes estejam regulares e em conformidade com as exigências fiscais e tributárias, como a inscrição no cadastro e o correto enquadramento tributário. As demais alternativas referem-se a etapas ou objetivos distintos, não abrangendo diretamente a verificação de regularidade.
Análise de cadastros de contribuintes
1Registro e manutenção
Inserção e atualização de dados
2Verificação de conformidade
Inscrição no cadastro
Correto enquadramento tributário
Cumprimento de obrigações
3Identificação de pendências
Consequência da verificação
4Combate à informalidade
Objetivo macro da administração
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
A identificação de pendências é uma consequência ou parte do processo, mas não o componente que "busca garantir" a regularidade. Ela detecta irregularidades, mas a verificação de conformidade é a atividade que engloba a checagem de todos os requisitos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O registro e manutenção dizem respeito à inserção e atualização dos dados cadastrais, não à verificação propriamente dita. É uma atividade operacional prévia ou paralela.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A verificação de conformidade (compliance check) é exatamente o processo de conferir se os contribuintes estão inscritos, enquadrados corretamente e cumprindo as obrigações acessórias e principais. É o núcleo da análise cadastral voltada à regularidade fiscal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O combate à informalidade é um objetivo macro da administração tributária, mas não se confunde com o componente específico da análise de cadastro. A análise cadastral pode contribuir para esse combate, mas não se restringe a ele.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre administração tributária, atente para a terminologia: "verificação de conformidade" é o termo técnico para a checagem de regularidade; "registro e manutenção" é a gestão do cadastro; "identificação de pendências" é um subproduto; e "combate à informalidade" é uma política mais ampla. Memorize a função de cada etapa.