Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg409272
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil - Edital nº 21
O Art. 206 da Constituição Federal estabelece princípios fundamentais para a educação no Brasil, visando garantir qualidade, equidade e valorização do profissional de educação. Considerando o texto da Constituição, a afirmativa correta é:
- AO ensino deve garantir igualdade de condições de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias, valorização dos profissionais, gestão democrática e padrão de qualidade.
- BO ensino público deve ser gratuito, porém sem a necessidade de gestão democrática ou planos de carreira para profissionais.
- CA gratuidade do ensino e a valorização do professor são princípios facultativos, a critério de cada instituição, garantindo o ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
- DO ensino pode ser pago em estabelecimentos oficiais, desde que haja pluralismo de ideias, onde acontece a gestão democrática do ensino público.