Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg409366
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Português
Durante uma reunião pedagógica em uma escola estadual, o coordenador propôs uma reflexão sobre os fundamentos legais que orientam a prática docente. A professora Márcia afirmou que o direito à educação está relacionado à proteção integral de crianças e adolescentes e deve ser assegurado com base em princípios de igualdade e respeito às diferenças. O professor Eduardo, por sua vez, mencionou que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas de qualidade e universalização do ensino, inclusive com atenção ao magistério. Já o diretor reforçou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação nacional em níveis e modalidades.Considerando os fundamentos legais mencionados, assinale a alternativa que associa corretamente cada lei à sua contribuição para a educação brasileira:
- APNE − organização curricular obrigatória; ECA − financiamento da educação pública; LDB − plano decenal de metas para a educação básica.
- BECA − direito à educação como garantia de cidadania; LDB − estruturação dos sistemas de ensino e princípios educacionais; PNE − estabelecimento de metas e estratégias para a melhoria da educação no país.
- CLDB − proteção integral de crianças e adolescentes; ECA − organização dos níveis de ensino; PNE − penalidades para abandono escolar.
- DECA − regulamentação das competências docentes; LDB − definição das metas educacionais decenais; PNE − garantias constitucionais do direito à infância.