Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São João do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São João do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qg409453
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
Segundo a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após três anos de efetivo exercício. Qual é a condição que esta lei determina para a aquisição dessa estabilidade?
- ASer aprovado em uma avaliação especial de desempenho por comissão instituída para esta finalidade.
- BSer aprovado em avaliação psicotécnica e entrevista individual conduzidas pelo chefe imediato ao final do terceiro ano.
- CApresentar diploma de curso de pós-graduação reconhecido pelo MEC até o término do estágio probatório.
- DTer obtido, no mínimo, dois prêmios de mérito funcional concedidos durante o período de estágio probatório.