Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — AMEOSC 2025
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qg409514
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
De acordo com a Lei nº 8.069/90, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Além disso, no Art. 53-A, tem descrito que: é (I) da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas (II).Substitua os itens I e II pela alternativa CORRETA.
- AI.direito, II.ilícitas.
- BI.direito, II.lícitas.
- CI.dever, II.ilícitas.
- DI.dever, II.lícitas.