Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg409515
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
De acordo com o exposto na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional − LDB), Art. 23, no que tange à organização da educação básica, está estabelecido o seguinte: que a mesma pode organizar-se de todas as formas abaixo, EXCETO:
- Agrupos não-seriados.
- Bperíodos bimestrais.
- Cpor forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
- Dséries anuais.