Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg409603
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Membro do Conselho Tutelar
João, um jovem de 12 anos e 2 meses, foi apreendido por agentes de segurança após cometer um ato infracional leve. Durante o procedimento, a equipe discutiu qual seria a categoria correta para classificá-lo segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Com base no Art. 2º do ECA, assinale a alternativa CORRETA:
- AJoão ainda é considerado criança, pois tem apenas 12 anos.
- BJoão é considerado adolescente, pois já completou 12 anos.
- CJoão pode ser considerado criança ou adolescente, dependendo da decisão do juiz.
- DJoão não se enquadra no conceito de criança ou adolescente, pois já responde pelos seus atos como adulto.