Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São João do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São João do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qg409605
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista (CNH categoria D)
Segundo o Art. 3º da Lei Orgânica, sobre a Organização Administrativa de São João do Oeste (SC), fazem parte de seus objetivos fundamentais, EXCETO:
- AErradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais.
- BEstabelecer privilégios por origem, raça ou idade.
- CGarantir o desenvolvimento regional e municipal.
- DPromover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminação.