Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer — AMEOSC 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Código
- qg409701
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São João do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesse contexto, a afirmativa que está de acordo com essa legislação é:
- AA escola deve priorizar ações coletivas que garantam a participação de diferentes sujeitos, promovendo direitos humanos e cidadania.
- BA escola deve restringir-se ao cumprimento da carga horária obrigatória, sem abordar temáticas sociais.
- CA escola deve substituir a comunidade no papel de assegurar os direitos, centralizando todas as responsabilidades.
- DA escola deve atuar apenas como transmissora de conteúdos, sem se envolver em temáticas de cidadania.