Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — AMEOSC 2025
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg410061
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste/SC (Lei Complementar nº 13/2006) regulamenta a elaboração de projetos e a execução de obras no município, estabelecendo condições para licenciamento. Existem, contudo, obras que são dispensadas da apresentação de projetos para a expedição de alvará. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)A construção de telheiros com área máxima de 15 m², desde que não situados no alinhamento do logradouro, está dispensada da apresentação de projeto.(__)A construção de muros de divisa ou de arrimo com altura máxima de 2,50 m é isenta de requerimento de alvará.(__)Reparos gerais em edificações que alterem até 50% dos elementos geométricos e do sistema estrutural são dispensados de licenciamento.(__)A construção de abrigos provisórios para depósito de materiais, com área máxima de 30 m², necessita de licença prévia para sua instalação.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, F, V, V.
- BV, F, V, V.
- CV, F, F, V.
- DV, V, F, F.