Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qg410078
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil - Edital nº 2
Analise as afirmações a seguir relacionadas ao Código de Obras e Edificações do Município de São Miguel do Oeste. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(__)Alvará de Construção é o documento expedido pelo Município que autoriza a execução de obras sujeitas a sua fiscalização.(__)Alvará de Localização e Funcionamento é o documento fornecido pela autoridade da saúde, que autoriza a ocupação e uso do imóvel recém-construído ou reformado e/ou funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agropecuários, com vistoria prévia das condições físico-sanitárias do mesmo.(__)Taxa de ocupação é calculado para expressar a área máxima da construção permitida; relação entre a soma das áreas construídas sobre um terreno e a área desse mesmo terreno.(__)A demolição de qualquer edificação, excetuados apenas os muros de fechamento até 1,10 metros de altura, só poderá ser executada mediante licença expedida pela Municipalidade.A sequência está correta em:
- AF, F, V, V.
- BV, V, V, V.
- CV, F, F, F.
- DV, F, F, V.