Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Miguel do Oeste (Santa Catarina)
- Código
- qg410463
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Máquinas (CNH categoria C, D ou E)
A Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste (SC) estabelece como objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, além da promoção do bem de todos sem discriminação. Considerando esses princípios, qual abordagem de gestão educacional municipal se alinha aos objetivos estabelecidos na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste (SC)?
- AEstabelecimento de processos seletivos rigorosos para acesso às escolas municipais de melhor qualidade, garantindo atendimento aos estudantes com alto desempenho acadêmico.
- BConcentração de recursos educacionais nas escolas de regiões centrais e urbanas, que apresentam maior número de matrículas e resultados acadêmicos superiores nas avaliações externas.
- CPadronização de currículos e metodologias em todas as unidades escolares, considerando algumas especificidades culturais, socioeconômicas e territoriais das diferentes comunidades.
- DImplementação de políticas educacionais equitativas que priorizem escolas em situação de vulnerabilidade social, articulando educação com assistência social, saúde e desenvolvimento comunitário.