Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — AMEOSC 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg410534
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social - Edital nº 2
A dignidade da pessoa idosa, como valor fundamental consagrado na Constituição Federal e reafirmado pelo Estatuto do Idoso, exige que o Estado e a sociedade promovam condições concretas para o exercício pleno da cidadania. Nesse contexto, o Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:I.Participação na vida familiar e comunitária.II.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.III.Opinião e expressão.É CORRETO o que se afirma em:
- AII e III apenas.
- BI, II e III.
- CI e II apenas.
- DI e III apenas.