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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg410654
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Educação Infantil
Maria tem 4 anos completos e mora em um bairro próximo à escola municipal. Analisando a situação conforme o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual o direito garantido pelo Estado?
  1. AMaria terá vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima de sua residência.
  2. BMaria deve aguardar até completar 6 anos para ingressar na escola.
  3. CMaria poderá ingressar em qualquer escola privada de sua escolha.
  4. DMaria terá prioridade apenas se houver espaço remanescente após matrícula de crianças maiores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Maria terá vaga na escola pública de educação infantil ou ensino fundamental mais próxima de sua residência.

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