Pular para o conteúdo principal

Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg410719
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Língua Portuguesa
Segundo o Artigo 4º da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que não corresponde a uma das garantias do dever do Estado com a educação escolar pública.
  1. AAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
  2. BVaga na escola pública de educação infantil, ensino fundamental e médio mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
  3. CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
  4. DEducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Vaga na escola pública de educação infantil, ensino fundamental e médio mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

Link permanente: /questoes/qg410719