Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg410948
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Escola
O calendário escolar tem a responsabilidade de organizar todo o período letivo escolar. Nele estão presentes os recessos, os dias letivos, os feriados, dentre outras informações importantes para o acompanhamento durante o ano. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece, para a educação básica, a quantidade de dias letivos que o ano escolar deverá ter, que é de, no mínimo:
- A300 (trezentos) dias de efetivo trabalho escolar.
- B200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar.
- C250 (duzentos e cinquenta) dias de efetivo trabalho escolar.
- D150 (cento e cinquenta) dias de efetivo trabalho escolar.