Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tunápolis (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tunápolis (Santa Catarina)
- Código
- qg411014
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Equipamento Leve (CNH categoria C)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC, o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço urbano e de sua estrutura territorial, servindo de referência para os agentes públicos e privados que atuam na cidade é o:
- APlano Diretor.
- BPlanejamento Estrutural Urbano.
- CProtocolo Urbano.
- DPlanejamento Setorial.