Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Tunápolis (Santa Catarina) — AMEOSC 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Tunápolis (Santa Catarina)
- Código
- qg411183
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Segundo Professor de Turma
A Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC diz que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades municipais, na qual não pode constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou funcionários públicos, deverá ter caráter:
- AInformativo e de marketing.
- BDe prestação de contas.
- CEducacional, social e econômico.
- DEducativo, informativo ou de orientação social.