Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — AVALIA 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg411277
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- EMURC de Vitória da Conquista - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
A história política do Brasil é marcada por diferentes fases, incluindo períodos autoritários e democráticos. A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", representa um marco no processo de redemocratização do país. A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um contexto de transição democrática após o período da ditadura militar iniciado a partir do golpe militar de 1964. Qual é uma das principais características dessa Constituição?
- AInstituiu o regime parlamentarista no Brasil.
- BReafirmou o direito ao voto exclusivo para homens alfabetizados.
- CGarantiu direitos fundamentais, como saúde, educação e moradia.
- DEstabeleceu o AI-5 como norma legal permanente.
- ETornou a censura aos meios de comunicação obrigatória.