Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul — AVALIA 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do Sul
- Código
- qg411501
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- SEJUSP-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Socioeducativa
Considerando-se que Ana foi aprovada em concurso público e tomou posse no cargo de gestora de Medidas Socioeducativas no estado de Mato Grosso do Sul, conforme prevê a Lei nº 4.894/2016, ela somente adquirirá estabilidade no serviço público após
- Aconclusão de curso de formação específico para o cargo.
- Bavaliação de desempenho a cada seis meses durante o primeiro ano de exercício.
- Cexercício efetivo do cargo por, pelo menos, cinco anos.
- Daprovação em nova etapa seletiva interna.
- Eaprovação no estágio probatório de três anos em efetivo exercício.