Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — AVALIA 2025
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg411520
- Banca
- AVALIA
- Órgão
- SEJUSP-MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Segurança Socioeducativa
Durante uma reunião institucional, um servidor fez comentários racistas sobre um colega, gerando constrangimento. A conduta viola princípios éticos e configura crime que, constitucionalmente, é considerado
- Aprescritível e sujeito à multa.
- Bprescritível e sujeito à reclusão.
- Cinafiançável e imprescritível.
- Dafiançável e punido com serviço comunitário.
- Eafiançável e passível de transação penal.