Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Aroeira 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg411892
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- SAE de Catalão - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Porteiro
Segundo Maximiano (2018), o saneamento básico é uma política pública que requer diretrizes e normas específicas. A Lei nº 11.445/2007 estabelece:
- AAs diretrizes nacionais para o saneamento básico.
- BPadrões de segurança alimentar.
- CNormas sobre o transporte coletivo urbano.
- DRegras de funcionamento autarquias municipais.