Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — Avança SP 2025
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- qg412119
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Caçapava - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e de acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir.I – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado pelo juiz, de ofício, ou a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.II – O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.III – Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença, da qual caberá apelação.IV – Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será nula em relação ao requerente.Está correto o que se afirma em:
- AI e II, apenas.
- BII e IV, apenas.
- CII, III e IV, apenas.
- DI e III, apenas.
- EI, II, III e IV, apenas.