Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Código
- qg412187
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Caçapava - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
A Constituição Federal prevê requisitos para a apresentação de propostas de emenda, bem como situações em que a Constituição não pode ser emendada. Analise os itens abaixo e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso:( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.( ) A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.( ) A Constituição não poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
- AF, V, F
- BV, V, V
- CF, V, V
- DV, V, F
- EV, F, F