Questão de Regimento Interno — Regimento Interno de Câmaras Municipais — Avança SP 2025
Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras Municipais
- Código
- qg412191
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Caçapava - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava (Resolução Municipal nº 03/2006), dispõe sobre o local de realização das sessões legislativas. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta:
- AAs sessões da Câmara, inclusive as solenes e as especiais, terão, obrigatoriamente, por local a sua sede, considerando-se nulas as que se realizarem fora dela.
- BAs sessões da Câmara poderão ocorrer em qualquer espaço público do Município, desde que com aviso prévio aos vereadores.
- CAs sessões da Câmara poderão ser realizadas fora da sede oficial, desde que haja autorização do Prefeito e publicação em diário oficial.
- DAs sessões da Câmara, exceto as solenes e as especiais, que poderão ser realizadas em outro recinto, terão, obrigatoriamente, por local a sua sede, considerando-se nulas as que se realizarem fora dela.
- EO local das sessões poderá ser alterado por decisão do Presidente da Câmara, sem necessidade de autorização legislativa ou comunicação específica.