Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — Avança SP 2025
Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
- Código
- qg412230
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Itupeva - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Legislativo - Recepção
No contexto legislativo, a Moção é um tipo de requerimento amplamente utilizado para expressar manifestações formais da Casa Legislativa em relação a fatos de interesse público. Considerando sua definição e aplicação, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
- AA Moção é utilizada exclusivamente para expressar apoio a um projeto de lei em tramitação, não sendo apropriada para outras manifestações.
- BA Moção pode ser direcionada apenas a autoridades e não pode expressar sentimentos ou reações em relação a eventos públicos.
- CO uso da Moção permite que a Casa Legislativa se manifeste formalmente sobre fatos de interesse público, como repúdio ou solidariedade, sempre com base em fatos ocorridos ou previstos.
- DA Moção, como instrumento legislativo, é sempre obrigatória em caso de apoio a um projeto, sendo considerada uma parte essencial do processo legislativo.
- EA Moção é um requerimento restrito ao uso em sistemas legislativos de países de língua portuguesa, não sendo comum em países de outras línguas.