Questão de Direito Penal — Crimes contra a incolumidade pública — Avança SP 2025
Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública
- Código
- qg412337
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Itupeva - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Nos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:
- Adesastre ferroviário, infração de medida sanitária preventiva e inundação.
- Bdifusão de doença ou praga, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica e explosão.
- Cdesabamento ou desmoronamento, incêndio e explosão.
- Dincêndio, explosão e inundação.
- Euso de gás tóxico ou asfixiante, difusão de doença ou praga e desastre ferroviário.