Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — Avança SP 2025
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg412379
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Itupeva - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo - Administração Geral
Acerca dos Direitos Políticos é correto afirmar, exceto:
- AOs direitos políticos formam o conjunto das prerrogativas atribuídas a uma pessoa, que lhe permite ter efetiva participação e influência nas atividades de governo através do voto, do exercício de cargos públicos ou do uso de outros instrumentos constitucionais e legais.
- BA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
- CO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
- DO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
- EPodem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.