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Questão de Direito Civil — Propriedade — Avança SP 2025

Direito CivilPropriedade
Código
qg412389
Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Itupeva - SP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Técnico Legislativo - Administração Geral
O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relacionados. Nesse sentido, é correto informar, exceto:
  1. ASão exemplos de direitos reais a superfície, o penhor, a anticrese e a obra.
  2. BSão defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
  3. CÉ justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
  4. DA posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
  5. EO Direito das Coisas organiza a convivência jurídica em relação aos bens, assegurando direitos e limites ao uso e posse, promovendo segurança e estabilidade nas relações patrimoniais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — São exemplos de direitos reais a superfície, o penhor, a anticrese e a obra.

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