O demonstrativo contábil que apresenta, em um determinado momento, a situação financeira e patrimonial do ente público, evidenciando os recursos disponíveis (ativo), as obrigações (passivo) e o patrimônio líquido, permitindo avaliar se a entidade possui superávit ou déficit patrimonial é:
ADemonstrativo das Variações Patrimoniais.
BBalanço Patrimonial.
CDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção.
DBalanço Secundário.
EDemonstrativo do Fluxo de Caixa.
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GabaritoB — Balanço Patrimonial.
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Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra B. O Balanço Patrimonial é a demonstração que apresenta, em um momento específico, a posição financeira e patrimonial, evidenciando ativos, passivos e patrimônio líquido, permitindo avaliar superávit ou déficit patrimonial (NBC TG Estrutura Conceitual, item 9). As demais alternativas fogem desse conceito, conforme detalhado abaixo.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações quantitativas e qualitativas do patrimônio durante o exercício, não a situação estática em uma data. Portanto, não atende à descrição.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Patrimonial é o demonstrativo que relaciona ativo, passivo e patrimônio líquido em uma data-base, sendo o instrumento por excelência para aferir a situação financeira e patrimonial e o superávit/déficit patrimonial. É a definição clássica da contabilidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção é parte do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e detalha a execução da despesa segundo as classificações funcional e programática, não a posição patrimonial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Balanço Secundário não é uma demonstração prevista na Lei nº 4.320/1964 nem no MCASP; trata-se de termo não utilizado na Contabilidade Pública.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia as entradas e saídas de dinheiro ao longo do período, classificadas em operações, investimentos e financiamentos, e não a posição patrimonial estática.
PEGA ESSA DICA!
Na contabilidade pública, lembre-se: Balanço Patrimonial = foto do patrimônio em uma data; DVP = filme das variações ao longo do período. Questões que mencionam "momento" (data específica) apontam para o Balanço Patrimonial.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)