Qual demonstração contábil no setor público é responsável por evidenciar as alterações no patrimônio do ente público durante o exercício financeiro, sejam essas alterações oriundas da execução orçamentária ou independentes dela:
ADemonstração das Variações Patrimoniais.
BBalanço Patrimonial.
CDemonstração de Fluxo de Caixa.
DBalanço Financeiro.
EBalanço Orçamentário.
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GabaritoA — Demonstração das Variações Patrimoniais.
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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) – Setor Público
Gabarito: letra A. A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é a demonstração contábil que evidencia as alterações ocorridas no patrimônio do ente público durante o exercício financeiro, sejam decorrentes da execução orçamentária (receitas e despesas orçamentárias) ou independentes dela (como incorporação de bens, amortizações, provisões, etc.). Esse é o conceito clássico estabelecido pela Lei nº 4.320/1964 e detalhado no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A questão testa o conhecimento da finalidade específica de cada demonstração contábil do setor público. A DVP não se confunde com as demais: o Balanço Patrimonial é estático (posição em uma data), o Balanço Orçamentário restringe-se à execução orçamentária, o Balanço Financeiro abrange ingressos e dispêndios financeiros, e a Demonstração de Fluxo de Caixa foca nas variações de caixa e equivalentes. A resposta correta destaca que a DVP capta tanto as variações orçamentárias quanto as extraorçamentárias.
Demonstração Contábil
Finalidade Principal
Abrangência
Relação com a Execução Orçamentária
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Evidenciar alterações no patrimônio do ente público durante o exercício
Variações quantitativas (aumentativas e diminutivas) do patrimônio
Inclui tanto variações oriundas da execução orçamentária quanto independentes dela
Balanço Patrimonial
Apresentar a situação estática do patrimônio em uma data
Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias
Foco nos fluxos financeiros, não nas alterações patrimoniais totais
Balanço Orçamentário
Evidenciar a execução orçamentária
Receitas previstas e realizadas, despesas fixadas e executadas
Restrito à execução orçamentária
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A DVP é exatamente a demonstração que evidencia as alterações no patrimônio público, incluindo as derivadas da execução orçamentária (como o resultado orçamentário do exercício) e as independentes dela (como a incorporação de ativos imobilizados, ajustes de exercícios anteriores, etc.). É uma das demonstrações contábeis obrigatórias para os entes públicos, conforme a Lei nº 4.320/1964 (arts. 104 a 106) e o MCASP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial apresenta a situação estática do patrimônio (ativos, passivos e patrimônio líquido) em uma determinada data. Ele não evidencia as alterações ocorridas ao longo do exercício – para isso serve a DVP. É uma demonstração de posição, não de fluxo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) mostra as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa, segregadas em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Ela não abrange alterações patrimoniais que não envolvam caixa, como desvalorizações ou incorporações de bens, sendo, portanto, mais restrita que a DVP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte. Seu foco é o fluxo financeiro, não as variações patrimoniais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário demonstra a execução orçamentária (receitas previstas versus realizadas, e despesas fixadas versus executadas). Ele mostra apenas as variações decorrentes do orçamento, deixando de fora as alterações patrimoniais independentes da execução orçamentária. Por isso, não atende ao comando da questão.
NÃO CAIA NESSA!
Cuidado para não confundir a DVP com o Balanço Orçamentário. Enquanto o Balanço Orçamentário se limita à execução do orçamento (receitas e despesas previstas), a DVP abrange todas as variações patrimoniais, inclusive as que não passam pelo orçamento. Na hora da prova, lembre-se: “DVP = tudo que altera o patrimônio, orçamentário ou não”.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)