Uma entidade pública “X” apresentou as seguintes informações financeiras para o exercício de 2023:• Previsão inicial das Receitas Orçamentárias: R$ 15.500.000,00• Previsão Atualizada das Receitas Orçamentárias: R$ 16.200.000,00• Receitas Orçamentárias Realizadas: R$ 15.800.000,00• Dotação Inicial das Despesas Orçamentárias: R$ 15.500.000,00• Dotação Atualizada das Despesas Orçamentárias: R$ 15.300.000,00• Despesas Orçamentárias Empenhadas: R$ 14.900.000,00• Despesas Orçamentárias Liquidadas: R$ 14.500.000,00• Despesas Orçamentárias Pagas: R$ 13.800.000,00Com base nos dados fornecidos, o Balanço Orçamentário da entidade pública referente ao exercício de 2023 apurou:
AExcedente de arrecadação de R$ 500.000,00.
BSaldo da dotação de R$ 200.000,00.
CExcedente de arrecadação de R$ 300.000,00.
DSaldo de dotação de R$ 400.000,00.
ESuperávit de arrecadação de R$ 100.000,00.
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GabaritoD — Saldo de dotação de R$ 400.000,00.
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Balanço Orçamentário - Análise dos Resultados
Gabarito: Letra D. O Balanço Orçamentário apura, entre outros, o "saldo da dotação", que é a diferença entre a dotação atualizada e a despesa empenhada. Com os dados fornecidos: Dotação Atualizada R$ 15.300.000,00 - Despesas Empenhadas R$ 14.900.000,00 = R$ 400.000,00. Os conceitos de excedente/superávit de arrecadação não se aplicam ao resultado obtido.
1Excesso de arrecadaçãoReceita Realizada - Previsão Atualizada
2Saldo da dotaçãoDotação Atualizada - Despesa Empenhada
Afirma "Excedente de arrecadação de R$ 500.000,00". Excedente de arrecadação é a diferença positiva entre a receita realizada e a receita prevista (atualizada). Receita realizada: R$ 15.800.000,00 - Previsão Atualizada: R$ 16.200.000,00 = -R$ 400.000,00 (déficit). Portanto, não há excedente. O valor de R$ 500.000,00 não corresponde a nenhum cálculo dos dados.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma "Saldo da dotação de R$ 200.000,00". O saldo da dotação correto é R$ 400.000,00 (dotação atualizada - empenhada). O valor de R$ 200.000,00 poderia ser confundido com a diferença entre dotação inicial e atualizada (R$ 15.500.000 - R$ 15.300.000 = -R$ 200.000, negativo), mas saldo de dotação é positivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma "Excedente de arrecadação de R$ 300.000,00". Como visto na alternativa A, o excedente é negativo, portanto inexistente. R$ 300.000,00 é um valor aleatório.
Alternativa D — ✅ Correta
"Saldo de dotação de R$ 400.000,00". Cálculo: Dotação Atualizada R$ 15.300.000,00 - Despesas Empenhadas R$ 14.900.000,00 = R$ 400.000,00. Esse valor representa o montante da dotação que não foi empenhado (economia orçamentária).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma "Superávit de arrecadação de R$ 100.000,00". O termo "superávit de arrecadação" não é técnico; o superávit orçamentário (receita realizada - despesa empenhada) é de R$ 900.000,00. O valor de R$ 100.000,00 não se sustenta.
PEGA ESSA DICA!
Para o Balanço Orçamentário, memorize os principais confrontos: