Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Avança SP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg413100
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FUSAM de Caçapava - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Mário possui 61 anos e tem duas filhas, Maria e Marcela. Certo dia, durante uma conversa sobre os direitos de Mário, Marcela afirmou que seu pai já tinha os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa. Maria, por sua vez, discordou, dizendo que Marcela estava equivocada, pois o Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.Com base na legislação, quem está correta, Maria ou Marcela?
- AMaria está correta, pois o Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta cinco) anos.
- BNenhuma das duas está correta, pois o Estatuto da Pessoa Idosa se aplica apenas a pessoas com mais de 70 anos de idade.
- CAmbas estão corretas, já que o Estatuto é aplicável a diferentes faixas etárias dependendo da situação.
- DMaria está correta, mas o Estatuto da Pessoa Idosa prevê exceções para pessoas entre 60 e 64 anos.
- EMarcela está correta, pois o Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.