Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg413121
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FUSAM de Caçapava - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Organizacional
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:
- AÉ obrigatória e deve ser oferecida independentemente de avaliação médica.
- BDepende exclusivamente da solicitação da gestante, sem necessidade de encaminhamento.
- CDeve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
- DÉ facultativa em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.
- EÉ obrigatória em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.