Questão de Direito Sanitário — Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde — Avança SP 2025
Direito SanitárioLei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
- Código
- qg413183
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FUSAM de Caçapava - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Patologia
Em observância aos pressupostos legais definidos pela Lei n.º 8.142/90, o Conselho de Saúde é o órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.Ainda sobre o Conselho de Saúde, observa-se que ele possui qual dos atributos abaixo?
- ACaráter permanente e deliberativo
- BCaráter individualizado
- CCaráter informal
- DCaráter facultativo
- ECaráter informativo