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Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — Avança SP 2025

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e conduta
Código
qg413257
Banca
Avança SP
Órgão
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista
Complete a lacuna de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de_______.
  1. Aveículos pesados e caminhões.
  2. Bmotocicletas e ônibus.
  3. Cveículos de emergência.
  4. Dautomóveis de passeio.
  5. Epedestres e ciclistas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — pedestres e ciclistas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Operação de retorno em vias urbanas (CTB, art. 39)

Gabarito: letra E. O art. 39 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) determina que, nas vias urbanas, a operação de retorno deve observar, entre outros fatores, a movimentação de pedestres e ciclistas — é exatamente o termo que completa a lacuna do enunciado. A banca cobra a literalidade do dispositivo, e a alternativa E reproduz fielmente o texto legal.

A operação de retorno é a manobra pela qual o condutor inverte o sentido de direção do veículo, passando a trafegar na via em sentido contrário ao que vinha. É uma manobra de risco, pois exige cruzar faixas de trânsito em sentidos opostos, e por isso o CTB a disciplina com cuidado. O art. 39 trata especificamente do retorno em vias urbanas, estabelecendo uma ordem de preferência de locais: primeiro, os locais determinados por sinalização; segundo, os locais apropriados existentes; e, por fim, outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez. Nesse último caso, o legislador exige que o condutor observe quatro fatores: as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.

A razão de o legislador mencionar expressamente pedestres e ciclistas é a vulnerabilidade desses usuários. O art. 29, § 2º, do CTB estabelece uma hierarquia de responsabilidade: os veículos de maior porte são responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres. Essa lógica de proteção ao mais vulnerável permeia todo o Código e aparece também no art. 39: ao realizar o retorno, o condutor deve considerar que pedestres e ciclistas são os usuários mais expostos a danos, e sua movimentação pode tornar a manobra insegura.

Na prática, imagine um condutor que deseja fazer o retorno em uma via urbana movimentada, onde há muitos pedestres atravessando e ciclistas circulando. Mesmo que não haja sinalização proibindo o retorno, o condutor deve avaliar se a manobra pode ser feita com segurança, considerando o fluxo desses usuários vulneráveis. Se houver intensa movimentação de pedestres e ciclistas, o retorno pode não oferecer condições de segurança e fluidez, devendo o condutor buscar outro local.

A distinção que importa é entre o art. 37 e o art. 39 do CTB. O art. 37 trata do retorno em vias providas de acostamento, exigindo que o condutor aguarde no acostamento à direita para cruzar a pista com segurança. O art. 39 trata do retorno em vias urbanas, com a ordem de preferência de locais e os fatores a observar. A banca explora essa distinção ao cobrar a literalidade do art. 39, e o candidato que confunde os dois artigos pode errar a questão.

A pegadinha desta questão é que todas as alternativas mencionam tipos de veículos ou usuários da via, mas apenas uma reproduz exatamente o texto do art. 39. O candidato pode ser tentado a escolher uma alternativa que faça sentido prático, como "veículos pesados e caminhões" ou "veículos de emergência", mas a banca cobra a literalidade da lei. Guarde a fronteira entre o que é lógico e o que é legal: a resposta correta é aquela que reproduz fielmente o dispositivo, não a que parece mais razoável.

Art. 39CTB

Art. 39 — "Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas."

Operação de retorno (art. 39 CTB)
  • 1Locais permitidos
    • Sinalização determinada
    • Locais apropriados
    • Outros com segurança e fluidez
  • 2Fatores a observar
    • Características da via
    • Características do veículo
    • Condições meteorológicas
    • Movimentação de pedestres e ciclistas
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Menciona "veículos pesados e caminhões", que não aparecem no art. 39. O dispositivo não faz qualquer referência a tipos específicos de veículos como fator a ser observado na operação de retorno. A banca inclui essa alternativa para testar se o candidato conhece a literalidade do artigo ou se escolheria uma opção que parece plausível, já que veículos pesados podem influenciar a segurança da manobra. No entanto, o legislador optou por mencionar apenas pedestres e ciclistas, os usuários mais vulneráveis.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Menciona "motocicletas e ônibus", que também não constam no art. 39. Assim como a alternativa A, apresenta tipos de veículos que não são citados no dispositivo. A banca explora a confusão entre o que seria relevante na prática e o que a lei determina. O art. 39 não lista tipos de veículos como fator a considerar, mas sim as características da via, do veículo (de forma genérica), as condições meteorológicas e a movimentação de pedestres e ciclistas.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona "veículos de emergência", que não aparecem no art. 39. Os veículos de emergência têm tratamento próprio no CTB, no art. 29, VII, que lhes confere prioridade de passagem e livre circulação quando em serviço de urgência. No entanto, o art. 39 não os menciona como fator a ser observado na operação de retorno. A banca inclui essa alternativa para testar se o candidato confunde os dispositivos: o art. 29 trata da prioridade dos veículos de emergência, mas o art. 39 trata de outro assunto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Menciona "automóveis de passeio", que também não constam no art. 39. O dispositivo não faz referência a esse tipo específico de veículo. A alternativa é um distrator que apela ao senso comum, pois automóveis de passeio são os veículos mais comuns nas vias urbanas. No entanto, o legislador não os mencionou, optando por destacar os usuários mais vulneráveis: pedestres e ciclistas.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz exatamente o texto do art. 39 do CTB: "movimentação de pedestres e ciclistas". O dispositivo determina que, nas vias urbanas, a operação de retorno deve observar as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas. A alternativa é correta porque espelha a literalidade da lei, e a banca cobra exatamente esse conhecimento.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca os usuários vulneráveis (pedestres e ciclistas) por tipos de veículos (caminhões, motocicletas, veículos de emergência, automóveis). O candidato que não conhece a literalidade do art. 39 pode escolher uma alternativa que pareça lógica, mas a resposta correta é aquela que reproduz o texto legal. Lembre-se: o CTB protege prioritariamente os mais vulneráveis no trânsito, e é isso que o art. 39 reflete.

PEGA ESSA DICA!

Para questões de literalidade do CTB, leia o artigo algumas vezes e grife os termos exatos. Aqui, a palavra-chave é "pedestres e ciclistas" — memorize que o art. 39 menciona esses dois usuários, e não tipos de veículos. Resolver muitas questões sobre o art. 39 ajuda a fixar o texto.

Gabarito: letra E — a única alternativa que reproduz fielmente o art. 39 do CTB.

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