Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — Avança SP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg413581
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
De acordo com a Lei nº 8.213/91, considera-se acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause:
- AAfastamento médico superior a 30 dias consecutivos.
- BNecessidade de cirurgia ou internação hospitalar.
- CAlterações funcionais que exijam reabilitação profissional.
- DA morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
- ESequelas físicas ou mentais que impeçam o retorno à função original.