Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — Avança SP 2025
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- qg414269
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- ITUPREV - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
Complete a lacuna com o termo correto, conforme disposto na Legislação Federal vigente:A _____________________ é instituída pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios para fazer face ao custo de obras públicas que resultem em valorização imobiliária, tendo como limites a despesa realizada e o acréscimo de valor que a obra gerar para cada imóvel beneficiado.
- ATaxa de Urbanização.
- BContribuição de Melhoria.
- CImposto sobre a Propriedade.
- DTaxa de Valorização Imobiliária.
- EContribuição Especial de Obras.