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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — Avança SP 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
qg414315
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Amparo - SP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Cargo
Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental
Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente:
  1. AO fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em níveis adequados para a vida.
  2. BO processo que prejudica o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.
  3. CToda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição do meio ambiente.
  4. DQualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinária, equipamento ou dispositivo, móvel ou não.
  5. EO conjunto de ações que visam proteger a natureza de danos causados pelo ser humano.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição do meio ambiente.

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