Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg414344
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Araçariguama - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- PEB I - Educação Infantil
Com base nos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), incluindo suas alterações recentes, analise as afirmativas a seguir:I. A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.II. São objetivos precípuos da educação básica o desenvolvimento de habilidades exclusivamente técnicas, deixando de lado a formação de leitores e a alfabetização plena.III. A organização da educação básica deve obrigatoriamente seguir séries anuais e períodos semestrais, sem possibilidade de adotar ciclos, alternância de períodos de estudo ou grupos não-seriados.IV. A escola poderá reclassificar alunos, inclusive em transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.V. O calendário escolar não precisa considerar peculiaridades locais, inclusive climáticas ou econômicas, podendo reduzir o número de horas letivas previstas na Lei.Assinale a alternativa correta:
- AEstão corretas apenas as afirmativas I e IV.
- BEstão corretas apenas as afirmativas II e V.
- CEstão corretas apenas as afirmativas I, III e IV.
- DEstão corretas apenas as afirmativas I e III.
- ETodas as afirmativas estão corretas.