Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg414586
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Municipal
Segundo a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo:
- AAto praticado da respectiva obrigação.
- BFato gerador da respectiva obrigação.
- CServiço da respectiva obrigação.
- DEncargo da respectiva obrigação.
- EObjetivo da respectiva obrigação.