Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg414599
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.
- AContribuição de melhoria.
- BDesapropriação.
- CServidão Administrativa.
- DConcessão de direito real de uso.
- ETombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.