Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg414619
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Saneamento
Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.
- APlano diretor.
- BGestão orçamentária participativa.
- CIncentivos e benefícios fiscais e financeiros.
- DDiretrizes orçamentárias e orçamento anual.
- EZoneamento ambiental.