Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — Avança SP 2025
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qg414640
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agrônomo
Em consonância com a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, que define os requisitos para caracterização do agricultor familiar no Brasil, qual dos elementos a seguir não está previsto na legislação?
- ALimite máximo de área (até 4 módulos fiscais).
- BPredomínio de mão de obra familiar nas atividades.
- CProdução voltada para fins de autoconsumo.
- DGestão do estabelecimento pela família.
- EPercentual mínimo de renda vinculada ao estabelecimento.