Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Avança SP 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg414722
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Em uma aula sobre tributação, o professor perguntou aos alunos qual é a principal característica que diferencia os impostos de outros tributos, como taxas e contribuições de melhoria. Para responder corretamente, um dos alunos consultou o Código Tributário Nacional.Qual das alternativas apresenta corretamente a definição de imposto segundo o Código Tributário Nacional?
- AImposto é o tributo cuja obrigação só pode surgir quando há uma atividade estatal específica em benefício do contribuinte.
- BImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- CImposto é uma forma de arrecadação voluntária destinada ao financiamento de serviços públicos essenciais.
- DImposto é um tributo que só pode ser cobrado pelos Estados e Municípios para custear despesas locais.
- EImposto é um tributo que depende da aceitação do contribuinte para ser exigido pela Administração Pública.