Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Avança SP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg414729
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
- AIgual ou superior a 50 anos.
- BIgual ou superior a 55 anos.
- CIgual ou superior a 60 anos.
- DIgual ou superior a 65 anos.
- EApenas superior a 65 anos.