Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Avança SP 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg414756
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Leia atentamente o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, identificando o termo que preenche adequadamente a lacuna:De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), foram definidas as normas que regulam o uso da __________ em prol do bem coletivo, da segurança, do bem-estar dos cidadãos e do equilíbrio ambiental.
- APropriedade Rural.
- BPropriedade Urbana.
- CPropriedade Privada.
- DPropriedade Comercial.
- EPropriedade Pública.