Questão de Direito Tributário — Direito Penal Tributário — Avança SP 2025
Direito TributárioDireito Penal Tributário
- Código
- qg414932
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador do Setor de Tributos
A evasão fiscal é uma prática ilícita que visa reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações tributárias, geralmente por meio de fraudes ou omissões nas informações fornecidas às autoridades fiscais. Com base nesse conceito, assinale a alternativa que descreve corretamente a evasão fiscal:
- AUtilização de incentivos fiscais legais.
- BDeclaração correta dos rendimentos.
- CAplicação de alíquotas progressivas.
- DNão pagamento de tributos.
- EPlanejamento tributário legal.