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Questão de Direito Tributário — Taxa e Tarifas — Avança SP 2025

Direito TributárioTaxa e Tarifas
Código
qg414944
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Caconde - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Coordenador do Setor de Tributos
Marque a alternativa correta sobre o conceito de "taxas" no sistema tributário nacional:
  1. AAs taxas são tributos cobrados em função da renda do contribuinte.
  2. BAs taxas podem ser cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviços públicos específicos ao contribuinte.
  3. CA cobrança de taxas deve ser sempre feita com base na circulação de mercadorias.
  4. DAs taxas são tributos não vinculados à prestação de serviços específicos ao contribuinte.
  5. EAs taxas não podem ser cobradas em razão de fatos geradores específicos, como o uso de serviços públicos.
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GabaritoB — As taxas podem ser cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela prestação de serviços públicos específicos ao contribuinte.

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