Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg415157
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Caconde - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é um dos aspectos que integram o direito à liberdade:
- AA garantia de acesso irrestrito à educação privada, pública e gratuita.
- BA participação em atividades culturais, condicionada à autorização parental.
- CO exercício do direito de opinião e expressão.
- DO acesso à assistência médica privada em caso de necessidade emergencial.
- EA proteção contra exploração econômica em atividades laborais.